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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:38
A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST
Por Ricardo Costa.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24
Conheça 4 dicas de um especialista para identificar um mentiroso
Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57
Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual
Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:56
Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado
Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:42
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:51
Portaria 620: uma decisão inaplicável, perigosa e antieconômica
Por Kerlen Costa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18
Atualização da legislação para contratos particulares
Por Letícia Winters Costa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:15
TJ suspende liminar que paralisou concurso público em Otacílio Costa
O desembargador suspendeu os efeitos de liminar, que determinara a suspensão de quaisquer atos administrativos relativos aos Editais n. 002/2011 e 005/2011, que tratam de concursos públicos promovidos por aquela municipalidade, sob pena de multa por descumprimento
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:03
Antônia Fontenelle processa influencer e pede danos morais por vídeo publicado no YouTube
Por Anselmo Costa Melo.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:16
Após um ano meio de pandemia, o que era temporário virou a melhor opção para muitos
O sistema home office e a transformação digital das empresas, fortemente impulsionadas pela pandemia, agora se consolidam no Brasil , e para muitos, uma sede física é um detalhe dispensável. Em Goiânia, escritório de arquitetura passou a produzir mais e a fechar mais contratos depois que passou a operar de forma 100% online.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:59
Ação Anulatória de Auto de Infração: quando o Auditor Fiscal não é o senhor da verdade
Autos de Infração lavrados possuem uma sistemática diferenciada de colheita de provas, onde a ampla defesa fica, por vezes, prejudicada. Havendo provas efetivas de que houve falha na autuação, é imperativo que a empresa ingresse com Ação Anulatória de Auto de Infração. O posicionamento garante que a Justiça seja imparcial e baseada em provas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:29
Advogado explica crime de pirâmide financeira e revela como buscar seus direitos junto a G A S
Por Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:57
Advogado luso-brasileiro com registro em ambos os países compara as vantagens jurídicas do Brasil com Portugal
Costa mostra como elas estão presentes no universo jurídico, uma referência para quem deseja advogar nos dois países.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:11
Uma sobretaxa ilegal trava importações
Mesmo sem Marinha Mercante há mais de 30 anos, Brasil ainda cobra tributo para a renovação de sua frota.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:35
"Da prescrição da quota de condomínio"
Objetiva o presente artigo defender a tese segundo a qual, desde o advento da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, se aplica o prazo de cinco anos para a consumação da prescrição da pretensão de cobrança da quota de condomínio.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:57
Alienação Parental - A Lei 12.318/10: alguns questionamentos postos.
A própria Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal já prevêem sanções àqueles que afrontem ou violem a integridade da criança ou adolescente.